Governador libera ‘comércio de rua’; transporte público e shoppings só a partir do dia 30 de abril
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, anunciou na manhã deste sábado, dia 11, a prorrogação da quarentena no Estado. Todavia, o novo decreto que será publicado no Diário Oficial até este domingo prevê o funcionamento do comércio de rua, ou seja, lojas que estão fora de shoppings, centros comerciais e galerias.
A medida define ainda a abertura de restaurantes, desde que não haja consumo no próprio local para evitar aglomerações. Segundo o texto do novo decreto, a permanência em bares e restaurantes, bem como o transporte coletivo municipal, intermunicipal, interestadual e o transporte internacional, além de shoppings, centros comerciais e galerias serão liberados a partir do dia 30 de abril.
Outros serviços, como eventos e reuniões públicas e privadas (convenções, excursões, cultos e missas, cursos e similares), aulas das redes pública e privada (municipal, estadual e federal), espaços públicos de uso coletivo (parques, praças e praias), eventos esportivos organizados pela Fesporte, e atividades de academias, cinemas e teatros, só serão liberados no dia 31 de maio.
“Viemos anunciar uma medida importante que é a prorrogação da quarentena em Santa Catarina. Estamos prorrogando uma série de proibições de atividades até o dia 30 de abril e 31 de maio. As regras servem para evitar aglomeração, isso que o governo entende que é um grande potencial de disseminação do coronavírus”, explica o governador.
Outra novidade anunciada por Carlos Moisés é a liberação para o funcionamento de hotéis, mas com protocolos de segurança a serem adotados. Estes estabelecimentos só estarão aptos para o serviço de hospedagem.
“O que muda a partir de segunda feira é o funcionamento de hotéis, pousadas e similares, com regras que serão emitidas. Seguem proibidas reunião de público, convenções, cafés e restaurantes. Só vai permitir a hospedagens nos hotéis, seguindo uma norma específica e restritiva”, informa.
Auxílio policial
Para monitorar o cumprimento das regras, o governador também anunciou a utilização da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil como agentes de fiscalização sanitária. Desta forma, estarão aptos a intervir em caso de desobediência ao novo decreto.
“Seguindo critérios sanitários rigorosos, estamos liberando temporariamente porque vamos monitorar os resultados. Na medida em que houver necessidade, vamos apertar novamente. São liberações temporárias, com regras de fiscalização da vigilância sanitária e força policial de Santa Catarina com possibilidade de fechamento e multa do estabelecimento”, diz Carlos Moisés.
Além do governador, também participaram da coletiva o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, e o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Araújo Gomes.
Texto – Engeplus – Foto – Secom