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8 de Março: Uma data de muitas lutas, vitórias e direitos para conquistar

06/03/18

8 de Março: Uma data de muitas lutas, vitórias e direitos para conquistar

Um dia para as mulheres, uma data para marcar as duras conquistas das mulheres trabalhadoras ao longo da história. Uma data para refletir sobre as dores e as batalhas para garantirem outros inúmeros direitos ainda travados pelas discriminações da sociedade.  Embora o sistema capitalista busca transformar o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em uma data festiva é essencial manter o foco sobre o sentido da data marcada pela entrada da mulher no mercado de trabalho e, na atuação política a partir da Revolução Industrial em 1789. O presidente do Sindicato, Edegar Generoso   destaca importância da força do trabalho da mulher tanto na sociedade. “Elas já alcançaram muitos direitos, no entanto, a igualdade de salários, inclusive, ainda é uma luta à ser travada e garantida. Percebo que elas possuem muita força mas precisam acreditar no seu potencial e participar mais das mobilizações”, avalia o presidente.

Principais conquistas das mulheres trabalhadoras:
Item III da Súmula nº 244 do TST (14.09.2012) - Estabilidade provisória da gestante: A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado;

CLT - Art. 396: Pausas para amamentar:  para amamentação a mulher tem o direito a dois períodos durante a jornada de trabalho até que a criança complete seis meses de vida, do bebê. Poderá ainda juntar os dois horários e sair uma hora mais cedo ou chegar uma hora mais tarde;

Lei nova - Art. 71-A da Lei no (8.213/91) -  em 2013 foi garantido, que o segurado (a) do INSS, poderá requerer o salário-maternidade de 120 dias nos casos de adoção.

Conquistas das bancárias:

O direito a licença maternidade de 120 dias pagos pelo INSS, que no caso da bancária, estende-se por mais 60 dias após este prazo (pagos pelo banco), garantida a reintegração no emprego em caso de demissão imotivada, ou pagamento de indenização equivalente ao período estabilitário, conforme o caso.
*A Consolidação das Leis Trabalhistas, em seu art. 392, § 4º em seu inciso 1º, garante ainda o direito a transferência de função sem prejuízo do salário e demais direitos, quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno ao trabalho, autorizando também dispensas em número de seis para realização de exames e consultas médicas. Em defesa ao direito da mulher e da maternidade, ressaltamos que os Tribunais Pátrios tem garantido o direito a estabilidade no emprego as mulheres gestantes já demitidas sem justa causa que comprovem que a concepção ocorreu no período do aviso prévio trabalhado.

HISTÓRIA DA DATA
Em 1789, com a entrada da mulher no mundo do trabalho, as jornadas eram de até 17 horas diárias. Em 1819, depois de um enfrentamento da polícia contra os trabalhadores, a Inglaterra aprovou a lei que reduzia para 12 horas o trabalho das mulheres e dos menores entre 9 e 16 anos. Foi nas manifestações pela redução da jornada de trabalho que 129 tecelãs de Nova Iorque paralisaram os trabalhos por uma jornada de 10 horas, conduzida por mulheres. Reprimidas pela polícia, as operárias refugiaram-se dentro da fábrica. No dia 8 de março de 1857, os patrões e a polícia trancaram as portas da fábrica, atearam fogo e as tecelãs morreram carbonizadas. Durante a II Conferência Internacional de Mulheres em 1910 na Dinamarca, a ativista pelos direitos femininos, Clara Zetkin, propôs que o 8 de março fosse declarado como o Dia Internacional da Mulher, homenageando as tecelãs de Nova Iorque. (Fonte: Carmen Lucia Evangelho Lopes. CEDIM-SP)

Maristela Benedet - Jornalista