Seminário aponta que reforma beneficia banqueiros e prejudica trabalhadores
Dirigentes sindicais dos bancários, dos trabalhadores rurais e dos trabalhadores do comércio e serviços apontam a necessidade de ampla mobilização em suas bases por todo o país, para esclarecimentos acerca dos impactos da reforma da Previdência e para o enfrentamento ao projeto do governo.
O entendimento é que o projeto encaminhado ao Congresso Nacional pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, fere de morte a Previdência Pública para dar lugar ao sistema de capitalização encomendado pelos bancos e nada representa em termos de eliminação de privilégios.
As discussões entre dirigentes dos três segmentos ocorreram nesta segunda-feira (25), em seminário organizado pela Contraf-CUT, na sede da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), em Brasília. Participaram os ex-ministros da Previdência Carlos Gabas e Ricardo Berzoini e o dirigente da Anapar Ricardo Sasseron.
Coordenada pela presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, a mesa de abertura do evento foi composta também por Aristides Santos, presidente da Contag, Jair Pedro Ferreira, presidente da Fenae, Washington Domingos Neves, presidente Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs), Rita Berlofa, presidenta da Uni Finanças Global, e Cristiana Paiva, da secretária de Juventude da CUT Nacional.
Para Carlos Gabas, o sistema de proteção social brasileiro “é um dos melhores do mundo” e está seriamente ameaçado pela proposta de reforma que desmonta o pacto de gerações da Constituição de 88 ao desestruturar as fontes de financiamento do tripé da Seguridade Social – Previdência, Assistência Social e Saúde. Ele contesta as alegações de rombo no sistema apontando as renúncias fiscais da ordem de R$ 160 bilhões e as isenções tributárias de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos, apenas para as petrolíferas estrangeiras.
“Querem tirar do Benefício de Prestação Continuada para aposentados pobres e das aposentadorias dos trabalhadores rurais sem tocar nos benefícios usufruídos pelos ricos, o que torna uma tremenda balela o discurso de fim de privilégios”, enfatiza o ex-ministro.
Ricardo Berzoini diz que a proposta do governo foi preparada para vender a tese da insolvência do sistema previdenciário e realizar um ajuste fiscal às custas dos assalariados, com sacrifício insuportável para os que menos ganham, por dificultar o acesso, aumentar o tempo de contribuição e reduzir os benefícios com mudança nas regras de cálculo do valor. Segundo ele, “muitos sequer conseguirão se aposentar um dia”.
Na opinião de Berzoini, o problema fiscal deve ser resolvido com reforma tributária, não com reforma da Previdência. “O que o país precisa – diz ele – é de uma reforma tributária e de um programa de geração de empregos que ataque o problema estrutural da Previdência no mercado de trabalho”.
O ex-ministro alerta para o fato de que a reforma com “opção” pelo regime de capitalização traz embutida também uma nova reforma trabalhista, que institui a chamada “carteira verde-amarela”.
Em relação ao regime de capitalização, Ricardo Sasseron lembrou que serão excluídos milhões de trabalhadores que hoje são protegidos pela seguridade social, entre os quais 14,5 milhões de aposentados e pensionistas com benefícios por idade, 4,6 milhões de aposentadorias por invalidez, 4,7 milhões de aposentados com Benefícios de Proteção Continuada (BPC) e outros 2,3 milhões de beneficiários de auxílios.
A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, caracteriza a reforma proposta pelo governo como a “reforma dos banqueiros”, pois é a eles que serão direcionados os recursos poupados pelos trabalhadores no sistema de capitalização, com lucros exorbitantes às administradoras de fundos de pensão (AFPs).
Para o diretor do Sindicato Kleytton Morais, “o desafio de impedir que a reforma do governo Bolsonaro destrua a Previdência Social e jogue milhões de trabalhadores na pobreza e na miséria exige unidade, organização e ações ágeis por parte das representações dos trabalhadores nos locais de trabalho, nas ruas, no parlamento e em todos os espaços institucionais”.
Os dirigentes sindicais dos bancários, dos trabalhadores rurais e dos trabalhadores do comércio e serviços multiplicarão em suas bases iniciativas de divulgação dos impactos atuais e futuros da reforma na vida dos brasileiros. O combate ao projeto de desmonte da Previdência Social está entre as prioridades da Contraf-CUT e dos sindicatos de bancários de todo o país.
Evando Peixoto
Colaboração para o Seeb Brasília