IGUALDADE DE OPORTUNIDADE
Na manhã desta segunda-feira, dia 4, a Central Única dos Trabalhadores deu início às atividades da 12.ª Plenária Nacional com a realização da 2.ª Plenária Nacional das Mulheres da CUT.
Na edição em que comemora 25 anos de existência, a entidade presta uma homenagem póstuma à Maria Ednalva Bezerra de Lima, ex-Secretária Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora, que faleceu no dia 03 de setembro do ano passado.
A mesa de abertura, sob coordenação da secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane da Silva, contou com o presidente Nacional da CUT, Artur Henrique, além de representantes dos movimentos sociais, do governo federal, de entidades internacionais e de institutos ligados aos trabalhadores.
Artur Henrique fez um breve balanço sobre a história das mulheres trabalhadoras e salientou que há muito a comemorar: “devemos lembrar os debates e as resoluções sobre a descriminalização do aborto, que encampamos, reforçando a necessidade de continuar essa discussão. Também precisamos lembrar da definição sobre cotas por gênero e o apoio para a aprovação da Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher”, afirmou.
Brasil: cenário atual e desafios – A primeira mesa da manhã, que tratou da conjuntura atual para as mulheres trabalhadoras, recebeu Eliana Elias, supervisora do Escritório do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Nalú Faria, representante da Marcha Mundial das Mulheres e Carmen Foro, vice-presidente da CUT.
Eliana destacou que a redução da jornada e a limitação do número de horas extras seriam capazes de criar mais de dois milhões de empregos, beneficiando, principalmente, as mulheres e os jovens, principais afetados pelo desemprego. “Do total de ocupados em 1992, as trabalhadoras representavam 38,8%, enquanto, em 2006, são 42,6%. Por outro lado, esse aumento coincide com um processo de flexibilização das relações trabalhistas, reforçando ainda mais as dificuldades e desigualdade”, analisa. Prova disso é que as representantes do sexo feminino recebem 71,2% do valor pago aos do sexo masculino.
Outro fator que deve entrar nos embates do ambiente sindical é a questão da dupla jornada. A participação das trabalhadoras no mercado aumentou, mas o trabalho no ambiente familiar continua o mesmo. A técnica do Dieese acredita ser fundamental rediscutir as responsabilidades sobre os afazeres domésticos.
Ela lembrou ainda a relevância das ratificações das convenções 151( trata da organização sindical e negociação do setor público, onde as mulheres são maioria) e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada. “Em 2001, a taxa de rotatividade era de 38,3% e de cada 10 mulheres, três mudavam de emprego. No ano de 2006, o número subiu para 40,5%.”
Para Nalú Faria, o individualismo e a competição predatória, princípios do neoliberalismo, afetaram diretamente a vida das mulheres. “A diminuição do papel do Estado em áreas como educação aumentou a responsabilidade das mulheres, assim como acontece na busca incansável da “beleza”. Muitas mulheres acreditam que a vida não é boa porque não possuem um corpo semelhante a das atrizes de novela. Isso é um retrocesso em relação à luta feminista de autonomia sobre o corpo”, defende.
A integrante da Marcha Mundial de Mulheres destaca a necessidade de discutir a exclusão das trabalhadoras do espaço político e a importância de valorizar a sustentabilidade humana como pilar da sociedade.
Carmen Foro iniciou a apresentação apontando a necessidade de avançar na questão das cotas. “Há 15 anos aprovamos a lei de cotas, mas não observo isso com tanto entusiasmo, porque ainda brigamos para que os sindicatos e as CUTs estaduais cumpram essa definição estatutária.”
A vice-presidente da CUT e Secretaria Sobre a Mulher Trabalhadora da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) ressaltou também a necessidade de investir em políticas públicas para as trabalhadoras do campo. “Precisamos avançar na perspectiva do crédito, atualmente restrito a 50% do valor que recebem nossos companheiros, e na valorização da agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos consumidos no país.”
Para ela, alguns temas como o aborto e a lei de cotas deveriam ser tratados como prioridade para o conjunto da CUT. “Determinados assuntos parecem ser apenas temas das mulheres, quando deveriam estar inseridos no conjunto da Central. Por que é obrigatório estar quites com a contribuição para a entidade para participar das plenárias e o tema de cotas é flexível? Não dá para defender um modelo de desenvolvimento lá fora e não cumprir obrigações dentro de casa”, afirmou.
Política de Gênero – Na parte da tarde, a segunda mesa, que tratou do principal tema da 2ª Plenária Nacional de Mulheres da CUT – a política de gênero e a implementação das cotas como ação afirmativa – foi coordenada pela secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora, Rosane Silva e por Elisângela dos Santos Araújo, da executiva.
Para enriquecer a discussão as ex-dirigentes cutistas: Mônica Valente e Sandra Cabral relataram suas experiências sobre o processo de conquista das cotas no interior da Central. Além disso, a secretária de Formação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco e membro do coletivo de Mulheres da CUT Pernambuco, Suzineide Rodrigues de Medeiros, falou sobre a presença das mulheres nas instâncias da CUT no último período.
Mônica Valente alertou sobre a dificuldade de conquistar políticas que garantam a participação das mulheres. “Acredito que o grande desafio da CUT é buscar a construção de um conjunto de políticas onde tenha a questão do “empoderamento” que garanta a transversalidade de gênero”, salientou.
Em sua fala, Sandra Cabral, disse estar convencida da importância crucial de estabelecer políticas como forma de mecanismo que assegure a participação das mulheres nos espaços públicos. “Temos que defender nossas conquistas e lutar para reeleger um governo que priorize, como vem fazendo o presidente Lula, a igualdade e oportunidade. Hoje, mas do que nunca, vejo a obrigatoriedade de lutar por cotas. Só assim, acabaremos com a opressão de gênero e raça. Temos muito a incluir nessa luta é o fundamental é termos perseverança. Uma central sindical e um país que se diz democrático não pode ignorar a diversidade”, finalizou.
Foi um momento muito importante para a organização das mulheres cutistas, afirma a diretora Rosiane, na qual esteve presente como delegada representando a CUT-SC, juntamente com outras companheiras do Estado.
Os temas tratados na 2ª Plenária, são os temas que tem norteado os debates do Coletivo Estadual para Mulheres de SC e serviu para cada vez mais alicerçar e fortalecer a organização das mulheres .
ROSIANE BENTO DA SILVA – SECRETARIA DE FORMAÇÃO