Ministério da Mulher lança programa de combate ao ódio contra mulheres

O Ministério da Mulher lançou, nesta quarta-feira (25), em Brasília, o programa Brasil sem Misoginia, definido pela pasta como um chamado a todos os setores brasileiros – governos, empresas, sociedade civil, ONGs, times de futebol e torcidas organizadas, universidades, grupos religiosos, entre outros – com o objetivo de estimular o debate sobre o tema no país e a execução de ações diversas de enfrentamento à misoginia.

“Eu poderia passar horas listando motivos para apoiar a iniciativa Brasil sem Misoginia, mas o primeiro é prevenir feminicídios, a violência doméstica e a violência sexual. Porque, segundo o Anuário de Segurança Pública, no ano passado, 2022, foram 1.400 mulheres brasileiras mortas pelo fato de serem mulheres”, disse a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, durante o evento de lançamento da proposta.

Ainda segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número total de feminicídios registrados no país, em 2022, representa alta de 6,1% em relação ao ano anterior. Entre as vítimas de feminicídios, 61,1% eram negras e 71,9% tinham entre 18 e 44 anos. A cada dez dessas mulheres, sete perderam a vida dentro de casa, 53,6% delas assassinadas pelo parceiro íntimo, 19,4% por ex-parceiro e 10,7% por algum familiar.

“O segundo grande motivo [do programa] é o de apoiar mulheres no espaço de poder, pois, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, apesar de representarmos 53% do eleitorado, ocupamos apenas 17,7% da Câmara dos Deputados, 12,3% do Senado e em 958 cidades não tivemos nenhuma vereadora eleita em 2020. Segundo o Censo de Prefeitas, feito pelo Instituto Alziras, 58% das prefeitas com mandatos de 2021 a 2024 sofreram assédio ou violência política de gênero”, prosseguiu a ministra.

Contraf e CUT aderem à campanha

O lançamento da iniciativa contou com a participação de influencers, lideranças políticas e diversos outros atores envolvidos com a pauta. A proposta também foi assinada pelas entidades Central Única dos Trabalhadores (CUT), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e ONU Mulheres.

“Misoginia significa ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres e meninas”, explicou Fernanda Lopes, secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) que participou do evento de lançamento. “Esse tipo de preconceito se manifesta de diversas formas, no dia a dia da mulher. Um exemplo disso é a cultura do assédio constante, ao qual as mulheres são submetidas nas ruas, espaços públicos ou privados. Sofremos também com a diferença salarial entre homens e mulheres (aqui no Brasil, mulheres recebem cerca de 20% menos que os homens que ocupam cargos iguais), além da sub-representação das mulheres na política, já destacada hoje pela ministra”, completou.

Em outras palavras, a misoginia é uma visão que coloca as mulheres em posição subordinada e com acesso limitado ao poder e locais de tomada de decisão.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou também que, no Brasil, os registros de assédio sexual, em 2022, subiram 49,7% e totalizaram 6.114 casos. A importunação sexual teve um crescimento de 37%, com 27.530 casos. Todos os indicadores de violência doméstica tiveram aumento: foram 245.713 agressões violentas (alta de 2,9%) e 613.529 ameaças (mais 7,2%).

 

Contribuição da categoria bancária

Em agosto de 2021, a Contraf-CUT lançou, nacionalmente, o projeto de assessoria jurídica para mulheres em situação de violência doméstica e familiar: “Basta! Não Irão Nos Calar!”. “As bancárias contam com 12 canais para acolhimento e assistência jurídica especializada. São 298 cidades atendidas, nas cinco regiões do país”, destacou Phamela Godoy, advogada e assessora jurídica da Contraf-CUT.

Phamela explicou que o papel da Contraf-CUT é apoiar a implementação do Basta nas federações e sindicatos da categoria bancária, onde são estabelecidos os canais para mulheres em situação de violência doméstica contatarem a assessoria jurídica especializada, que inclui desde orientações para a procura dos canais e serviços públicos, até questões relacionadas à guarda de filhos.

Até julho deste ano, os canais do Basta! haviam atendido 383 mulheres e dois homens, parentes de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Do total de atendimentos, foram geradas 343 ações judiciais, sendo 199 pedidos de medida protetiva de urgência obtidos com base na Lei Maria da Penha.