A partir deste mês, os trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados do setor bancário começam a receber a devolução da contribuição negocial descontada em folha de pagamento. O valor a ser restituído corresponde a 70% do total descontado, parte que seria destinada à entidade.
A contribuição negocial, definida em assembleia e prevista no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), é utilizada para custear as negociações salariais e a manutenção de direitos conquistados pela categoria, como Participação nos Lucros e Resultados (PLR), reajustes salariais, vale-refeição e vale-alimentação, jornada de seis horas, auxílio-creche e medidas de proteção à saúde. Apenas os profissionais que já são filiados à entidade têm direito à devolução.
A diretoria do Sindicato dos Bancários e Bancárias (SEEBC) esclarece que a contribuição negocial é legal e legítima, instituída por meio da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026, firmada com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), e aprovada em assembleias amplamente divulgadas. O desconto ocorreu conforme as normas vigentes.
De acordo com a entidade, a decisão de devolver o percentual aos associados reconhece o compromisso daqueles que sustentam a luta coletiva ao longo de todo o ano por meio da contribuição mensal. “O sindicato não é contra a contribuição negocial. Pelo contrário, ela é essencial para fortalecer as negociações e garantir que os direitos da categoria sejam respeitados. Mas, no caso dos sócios, optamos por não reter esse valor, pois esses colegas já apoiam a luta permanentemente”, explicou a direção.
Os trabalhadores que ainda não são filiados também podem garantir a devolução, desde que regularizem sua situação junto ao sindicato. A filiação também dá acesso à estrutura de apoio, assessoria jurídica e demais serviços oferecidos pela entidade.
A orientação do sindicato é que os associados fiquem atentos aos canais de comunicação oficiais para mais informações sobre o cronograma e as formas de recebimento do valor.
“Quem é sócio não fica sozinho”, destaca a entidade, reforçando o compromisso com a defesa coletiva dos direitos de todos os bancários e bancárias.