Os bancos poderão instituir o Programa de Retorno ao Trabalho, cujo objetivo é assegurar,
através de equipe multiprofissional, condições para a manutenção ou a reinserção do
empregado no trabalho, após o diagnóstico de patologia, de origem ocupacional ou não,
que tenha comprometido sua capacidade laborativa.
Parágrafo primeiro – Farão parte do Programa os empregados que:
a) tenham a cessação do benefício pelo INSS, após o afastamento por incapacidade
temporária, de natureza previdenciária (B-31), ou acidentária (B-91), por qualquer
período, e que, no exame de retorno ao trabalho, tenham sido considerados inaptos para
o exercício da função imediatamente anterior ao afastamento; e
b) tenham sido encaminhados para retorno ao trabalho, pelo INSS, em decorrência de
suspensão ou cancelamento do benefício por incapacidade permanente, e que, no
exame de retorno ao trabalho, tenham sido considerados inaptos para o exercício da
função imediatamente anterior ao afastamento.
Parágrafo segundo – Em caráter exclusivamente preventivo, nos casos de empregados
em atividade, com diagnóstico de patologia que provoque a redução da capacidade
laborativa, o banco, através da equipe multiprofissional, poderá indicar a necessidade de
reavaliação do posto de trabalho ou da atividade desenvolvida.
Parágrafo terceiro – O Programa de Retorno ao Trabalho deverá ser implementado pela
área de Saúde Ocupacional do Banco e será discutido com o Sindicato da categoria
profissional. A forma de acompanhamento da implementação, pelo Sindicato, constará do
programa.
Parágrafo quarto – O Programa de Retorno ao Trabalho observará as seguintes etapas
no seu desenvolvimento:
a) avaliação da capacidade laborativa – para a avaliação da capacidade laborativa serão
considerados os exames complementares e o histórico médico;
b) definição das atividades – a equipe multiprofissional, juntamente com o gestor e o
empregado, definirá as atividades que poderão ser executadas pelo empregado, de
acordo com a sua capacidade laborativa, considerando os relatórios da equipe de
reabilitação do INSS, quando for o caso;
c) ações de desenvolvimento – a área de Saúde Ocupacional identificará as necessidades
de requalificação profissional e encaminhará o empregado aos programas de
desenvolvimento necessários. O empregado, se participante do programa, somente
retornará ao trabalho após a execução de todas as etapas recomendadas ou, após a
cessação do benefício pelo INSS; e
d) acompanhamento – a partir do término do Programa de Retorno ao Trabalho, o
empregado permanecerá em acompanhamento pela área de Saúde Ocupacional, por
um período de até 6 (seis) meses, para adoção de eventuais medidas necessárias,
visando recuperar a capacidade laborativa;
Parágrafo quinto – Havendo necessidade de continuidade do acompanhamento pela área
de Saúde Ocupacional, o prazo previsto na letra “d” do parágrafo quarto poderá ser
prorrogado por até 6 (seis) meses. Se após esta prorrogação o empregado não estiver
habilitado para o exercício de atividades profissionais, deverá ser reencaminhado ao INSS.