Quando estou afastado pelo INSS, tenho direito a 13º salário, vale-alimentação e vale-refeição?

13º salário

  • Sim, você tem direito ao 13º salário enquanto está afastado pelo INSS.

Se o afastamento for por mais de 15 dias, o INSS paga a parte proporcional ao período de benefício (no caso de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, por exemplo).

Se você trabalhou parte do ano antes de se afastar, a empresa paga os meses trabalhados e o INSS paga o restante, proporcional ao tempo de afastamento.

Exemplo: você trabalhou até abril e se afastou em maio. A empresa paga 4/12 do 13º e o INSS paga o restante proporcional.

Vale-Alimentação e Vale-refeição

A CCT dos bancários estabelece que, em afastamentos por auxílio‑doença (acidentário ou previdenciário):

  1. É garantida a cesta alimentação por até 180 dias a partir do primeiro dia de afastamento.

  2. O auxílio‑refeição costuma ser mantido até o décimo quinto dia do afastamento por doença ou acidente de trabalho.

 

SEEBC